Entrou em vigor ontem terça-feira (29) uma portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) determinando a apreensão de ciclomotores, como as motos de 50 cilindradas, cujos condutores não estejam portando documento de habilitação.
A norma também estabelece a apreensão de menores de 18 anos que forem flagrados conduzindo o veículo. De acordo com a portaria, o adolescente que estiver nesta situação deverá ser levado para a Delegacia de Infância e Juventude.
A partir de hoje, para circular com estes tipos de motos, os condutores devem apresentar, obrigatoriamente: documento de habilitação na categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), documento que comprove a propriedade do veículo, além de usar capacete.
A portaria do Detran tem como base um mandado de segurança expedido pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, permitindo o órgão a fiscalizar e apreender os ciclomotores em casos de infração.
Conforme a norma do Detran, os veículos apreendidos ficarão no pátio do Detran e só serão liberados mediante a apresentação de documentos que comprovem a quem o ciclomotor pertence.
Bom pessoal,
de acordo com o cara ai de cima, menor de idade não pode pilotar uma scooter 50cc ...
você precissa apresentar uma porra de uma carteira ACC que nem existe por aqui ainda,
Bom, conheço muita gente que é menor de idade e pilota sem problema algum, e nunca foi preso =), porém,
conheço gente que ja perdeu sua moto para blitz e etc ...
Se vai usar ou não uma scooter é de sua total responsabilidade, mas não estará de acordo com a lei escrita ai em cima /\ ...
mas ai fica a dica, se for usufruir de uma scooter 50cc tome muito cuidado para não ser parado por nenhuma blitz (principalmente da lei seca) ou batedored que será mas facil de você perder sua moto do que se for parado por guardas de transito!
obrigado pela sua atenção e boa tarde!
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